Colaborador Roberto Rocha
A entrada do outono de 2010 mostrou uma nova faceta dos fenômenos geológicos, outra vez associados à interferência humana: a saturação de toneladas de água de chuvas intermitentes num solo instável e inclinado em meio a resíduos de diferentes fontes. O soterramento de dezenas de casas em Niterói (RJ) no morro do Bumba foi inevitável e rápido. Esses eventos de escorregamentos costumam ocorrer em encostas, depressões e grotas, comuns no Estado do Rio de Janeiro. Justamente por esse relevo diferenciado é que o assunto merece um tratamento especial. Nos dicionários em geral, consta que grota é “abertura na margem de um rio, feita pelas águas das enchentes”. Ou ainda: “vale profundo, depressão sombria e úmida numa encosta”. Somente as definições, sem qualquer explicação técnica mais apurada, nos indica que o local é totalmente impróprio para a ocupação humana. Grotão é “grota grande, depressão funda entre montanhas”. O nome cova igualmente não sugere habitabilidade humana: “abertura na terra; escavação profunda, cavidade, depressão; abertura que se faz na terra para plantar um vegetal ou lançar uma semente; buraco ou gruta onde se escondem certos animais; toca; sepultura; figurativamente significa fim da vida (estar com o pé na cova ou estar prestes a morrer). Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT,1995), em seu manual de gerenciamento integrado, ao se referir ao lixo municipal – “é uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga do lixo sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. O mesmo que descarga de resíduos a céu aberto”. Outras definições de lixão são também semelhantes. O que importa é que sendo uma forma inadequada de disposição, certamente não caberia seu uso para construções de qualquer tipo. No Projeto de Lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos consta que “destinação final ambientalmente adequada é técnica de destinação ordenada de rejeitos, segundo normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais adversos”. E ainda, que “gestão integrada de resíduos sólidos consiste em ações voltadas à busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais, com a ampla participação da sociedade, tendo como premissa o desenvolvimento sustentável”. Ainda sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sugerido que ela será desenvolvida em consonância com as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico, de Saúde, Urbana, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e as que promovam a inclusão social. Como se vê, existem propostas que podem apoiar legalmente as atividades que tratem desses assuntos tão impactantes em nossas almas e nos ecossistemas. Essas áreas deveriam ser restauradas para a flora e para a fauna fluminense e não se permitir mais que nelas fossem construídas novas residências. Poderiam ajudar a integrar os corredores florestais (ecológicos) - sobre os quais tanto se fala - e serem transformados em sistemas agroflorestais que poderiam ser manejados racionalmente e fornecer frutos para as doceiras, madeira para o artesanato e plantas medicinais para as comunidades, entre outros. Vegetais e animais estão adaptados para esses ecossistemas porque co-evoluíram com esses impactos, mas não o homem. Os grotões foram formados a partir de fenômenos cíclicos e devem continuar assim. O que falta? Daqui para frente esses fatos vão se agravar porque a pluviosidade está cada vez mais intensa e o tema merece um “choque de ordem”, já que o termo está na moda. Com a aprovação do PL que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mais cedo ou mais tarde, o Estado terá que assumir as responsabilidades previstas ou será responsabilizado por sua omissão. E quanto mais cedo forem tomadas as providências necessárias, tanto melhor para todos, especialmente num ano de eleições...
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